Termo de Uso

Os serviços da Afulink Informática são fornecidos pela pessoa jurídica Afulink Informática, inscrita no CNPJ sob o nº 41.423.786/0001-37, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma afu.link.

1. Do Objeto

A plataforma visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.

A plataforma caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços:

• Venda de serviços, licenças ou produtos digitais;
• Treinamento.

A plataforma realiza a venda à distância por meio eletrônico.

2. Da Aceitação

Este Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas usuárias do site ou aplicativo.

Ao utilizar a plataforma, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.

Ao prosseguir com o uso da plataforma, o usuário concorda automaticamente com os Termos de Uso e com a Política de Privacidade, sendo imprescindível sua aceitação para o acesso e utilização dos serviços fornecidos pela Afulink Informática. Caso não concorde com os termos, o usuário não deve utilizar os serviços.

3. Do Acesso dos Usuários

A plataforma utiliza todas as soluções técnicas disponíveis para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Contudo, a navegação na plataforma ou em algumas de suas páginas pode ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao bom funcionamento.

Em caso de interrupção prolongada, a Afulink Informática compromete-se a comunicar previamente os usuários, sempre que possível, informando os prazos e motivos.

4. Do Cadastro

O acesso às funcionalidades da plataforma exige a realização de um cadastro prévio e, dependendo dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.

Ao se cadastrar, o usuário deve fornecer dados completos, recentes e válidos, sendo sua responsabilidade mantê-los atualizados. Dados falsos ou fraudulentos poderão resultar em suspensão ou cancelamento da conta, sem prejuízo de outras penalidades legais.

O tratamento dos dados pessoais segue as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei nº 13.709/2018), conforme descrito na Política de Privacidade.

O usuário deve:

• Não compartilhar seus dados cadastrais e/ou de acesso com terceiros;
• Garantir a confidencialidade de sua senha pessoal;
• Informar imediatamente a plataforma em caso de uso indevido de sua conta.

Toda comunicação com o usuário será feita através do endereço de e-mail cadastrado.

O usuário pode, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de sua conta, desde que não haja débitos pendentes.

5. Dos Serviços ou Produtos

A plataforma oferece um conjunto de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos, incluindo a venda de serviços digitais e treinamentos.

Os serviços e produtos estão descritos com o maior grau de exatidão possível, incluindo características, qualidades, composição, preços e garantias, entre outras informações relevantes. Antes de finalizar uma compra, o usuário deve verificar as especificações e destinação dos produtos ou serviços.

Dúvidas ou problemas relacionados aos serviços podem ser resolvidos por meio dos seguintes canais:

• Documentação: docs.afu.link;
• Suporte por e-mail: team@afu.link.

6. Atualizações dos Termos de Uso

A Afulink Informática reserva-se o direito de alterar os Termos de Uso a qualquer momento. Sempre que houver uma modificação significativa, o usuário será notificado por meio do e-mail cadastrado ou através de aviso destacado no site.

7. Disposições Finais

Este Termo é regido pelas leis brasileiras. Quaisquer dúvidas ou situações não previstas neste documento serão inicialmente resolvidas pelos canais de suporte mencionados. Caso não haja solução amigável, as partes concordam que o foro da comarca de São Paulo, SP, será competente para dirimir eventuais conflitos, com exclusão de qualquer outro.

A versão atual do Termo de Uso é efetiva a partir de 10 de julho de 2023, às 20:17.